image

Consulta pública debate novas normas sanitárias para alimentos de base familiar e artesanal

  • Home
  • Queijo
  • Consulta pública debate novas normas sanitárias para alimentos de base familiar e artesanal

Por FBSSAN, Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional 13/9/2013

Produtos

Foto: FBSSAN

Depois de muita pressão e luta, agora existe uma oportunidade de participar na construção de normas sanitárias mais justas e adequadas à realidade da produção de base familiar e artesanal. Após dialogar com várias organizações e movimentos sociais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consulta pública sobre o tema.

A consulta ficará aberta por 60 dias, até o dia 28 de outubro de 2013. Até lá a sociedade poderá manifestar publicamente se apoia ou não à proposta, além de sugerir mudanças nos artigos. O texto dispõe sobre a “regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do Microempreendedor Individual, do Empreendimento Familiar Rural e do Empreendimento Econômico Solidário”.

Na Carta Política aprovada durante o seu VII Encontro Nacional, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) salienta que as atuais normas sanitárias “têm levado a produção de alimentos tradicionais, artesanais, de base familiar, a um processo que os aproxima da industrialização e da artificialização, afastando-os da artesanalidade, da pequena escala e de características socioculturais inerentes ao modo de produção que historicamente caracteriza esses produtos”.

O Fórum defende “a necessidade urgente de construir um novo marco regulatório para a adequação e conformação dos alimentos processados pela agricultura familiar tradicional e camponesa, extrativismo e outras formas de agricultura que ao tempo em que garanta o consumo seguro, salvaguarde a sua livre comercialização”.

Sustenta, ainda, “que regulamentos voltados para a formalização desse modo de produção sejam construídos fundamentados em conhecimentos, práticas, experiências e modos de vida dos produtores, contemplando também a diversidade cultural e alimentar que caracteriza a produção desses alimentos”.

Para participar da consulta pública aberta pela Anvisa, clique aqui. Basta acessar e preencher o formulário: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=12601. Também é possível enviar mensagens com posicionamentos para o email: asrel@anvisa.org.br.

Compartilhe:

Leave a Comment

A SerTãoBras é uma sociedade civil sem fins lucrativos, mantida por doações de pessoas físicas e jurídicas. Nosso site funciona como um thinktank, ou seja, uma usina de ideias para as questões dos pequenos produtores rurais brasileiros.

Blog Paladar Estadão

Inscreva-se no Correio do Queijo

SerTãoBras © Copyright 2024 - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por MKT Masters