Bolsa família é modelo no mundo

Bolsa família, modelo de programas sociais através do mundo, mostra-se especialmente eficaz nas zonas rurais do semiárido.

Em sua edição 31 de julho-6 de agosto de 2010, a revista inglesa The Economist traz análise bastante compreensiva dos “muito admirados e emulados programas de combate à pobreza do Brasil”, em especial, o Bolsa Família. O programa, de baixo custo para o governo (0.5% do PIB), e com condicionalidades de educação e saúde— recebe a ajuda a mãe cujos filhos comprovadamente vão para a escola (não podendo faltar mais do que 15% das aulas), e que passam por exames médicos periódicos— tem se mostrado tão eficaz em tirar as crianças do trabalho e levá-las para a escola, contribuindo ainda na redução da pobreza, que tornou-se “modelo de política social eficaz” , exportado através do mundo;  o programa Opportunity NYC de Nova Iorque baseou-se, em parte, no Bolsa Família.

O programa que vem se expandindo significativamente desde 2003 com o governo Lula, chega hoje (em 2010) a beneficiar 12.4 milhões de famílias (o gráfico ao lado é de 2009). A revista aponta que as maiores críticas de brasileiros quanto à bolsa, de desistimular o trabalho e chegar às pessoas erradas, não têm fundamento.  Um relatório recente do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas avaliou que o programa não resultou em dependência e que seu impacto no mercado de trabalho foi mínimo. De acordo com o Banco Mundial, o recorde da Bolsa família em chegar ao publico alvo é mais alto do que a maioria dos outros programas de transferência de renda com condicionalidades.

O artigo revela que o Bolsa Família tem grande êxito nas zonas rurais, deparando com maiores dificuldades nas áreas urbanas.  Como o maior índice de pobreza, desnutrição e baixa escolaridade era nas zonas rurais, foi concebido em grande parte considerando fatores mais específicos da zona rural.  O programa consegue levar as crianças para as escolas nas zonas rurais pois, apesar delas ajudarem os pais nas épocas da colheita, o trabalho geralmente não remunerado, é temporário, e cai dentro dos 15% das faltas permitidas aos alunos.

Já nos grandes centros, as crianças trabalham vendendo bugiganga, de empregadas, e ganham mais nisto do que da Bolsa Família. Há muito o que se trabalhar neste respeito. No Rio, por exemplo, estão desenvolvendo o Bolsa Carioca, em que o Estado coloca seu tanto de acréscimo à Bolsa família.

Não é preciso muito conhecimento para saber o que um auxílio bolsa família possibilita para uma família pobre, que sabe o que é fome. Nem tampouco a diferença que a escolaridade pode trazer em suas vidas. O artigo diz que a má nutrição de crianças abaixo dos cinco anos de idade no semi-arido mais pobre do Brasil baixou de 16% a menos de 5% nos últimos 14 anos.

A proporção de crianças na educação fundamental alcançou a das cidades, e no segundo grau, o aumento no atendimento cresceu mais rápido do que em regiões urbanas.

O artigo diz ainda que faz parte aprender a ser agricultor e as crianças ajudarem no campo. Como a agricultura tem muito a ensinar mesmo para quem não se torna agricultor, a flexibilidade que a condições da bolsa permite (15% de faltas), sem exageros, pode assim levar a uma criança com educação mais completa e respeitando a terra, o que poderia ser bom para todos os alunos!

Por Robin Geld