Por Carlos Cambraia
Também na cidade de Pau, visitamos o INAO, instituto que normatiza a produção artesanal na França. O Sr. Olivier Couteaux, técnico que analisa processos e alterações em cadernos de normas, nos recebeu na sede do instituto em Pau.
O INAO foi criado em 1935 e até 1990 cuidava apenas de vinhos e destilados. A partir de 1990 foram agregados novos produtos, dentre eles os queijos. O instituto é ligado ao Ministério da Agricultura.
Existem equipes que preparam projetos e equipes que analisam os projetos. Em 2007, parte de certificação foi terceirizada. As empresas certificadoras passaram a ser responsáveis pela concessão dos selos, bem como a fiscalização. Para tanto elas se baseiam em normas internacionais, como a EN 45.011 e EN 17.020 e também nos critérios estabelecidos pelo próprio INAO. No caso de irregularidades, as sansões vão de uma carta de advertência, até a perda do registro. As associações dão apoio técnico para regularização e adequação às normas. O produtor também tem a possibilidade de apresentar uma defesa como resposta à sansão recebida. Quem usa um nome de um produto registrado pelo INAO, de forma indevida, fora da zona delimitada no caderno de normas pode pegar até oito anos de cadeia.
As solicitações são feitas por delimitação geográfica, através de instituições que representem uma coletividade. Por meio de empresas certificadoras e técnicos do próprio instituto, produtos de origem animal e vegetal são cetificados com selos que indicam sua origem, qualidade e até forma de produção. Cada selo possue um conjunto de normas a serem atendidas. Quando um produto recebe um dos selos, ele é vendido mais caro pois tem sua origem e qualidade garantidas pelo órgão oficial e o produtor tem mais lucro.
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