Site Assembleia de Minas – 19/4/2012
João Leite, presidente da Cooperativa de Crédito de São Roque de Minas e vice presidente da Aprocan, convoca para a reunião em Medeiros, região da Serra da Canastra (Foto: LiAn)
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita o município de Medeiros (Centro-Oeste), nesta sexta-feira (27/4/12), para acompanhar uma solenidade relativa à indústria artesanal do queijo e para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.702/11, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), que trata do mesmo tema. O evento é a concessão de Certificado de Indicação Geográfica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) à Associação dos Produtores de Queijo Minas Artesanal da Serra da Canastra (Aprocan), que abrange produtores de sete municípios: Piumhi, Bambuí, Tapiraí, Medeiros, São Roque de Minas, Vargem Bonita e Delfinópolis.
A reunião da comissão acontecerá a partir das 13h30, no Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Antigo Clube), situado na Praça José de Faria Leite, nº 154, no Centro de Medeiros. O certificado de indicação geográfica foi criado para atestar a identidade própria de produtos característicos de uma região, o que lhes confere um valor e uma reputação especial. No caso do queijo artesanal, sua adoção faz parte de uma luta do setor para valorizar-se.
O requerimento que motivou a ida a Medeiros é também de autoria de Antônio Carlos Arantes. Para o deputado, o evento será uma grande oportunidade para buscar um esforço do poder público a fim de facilitar a saída dos produtores de queijo da clandestinidade. “É muito importante, pois nós teremos lá os produtores, representantes do poder público municipal, federal e estadual”, afirmou o parlamentar. Para ele, é fundamental uma desburocratização do setor agrícola em geral.
O PL 1.702/11, que será discutido na reunião, altera a Lei 14.181, de 2002, estabelecendo que o Estado crie mecanismos financeiros de apoio e incentivo à adequação dos estabelecimentos de produção do queijo minas artesanal e ao desenvolvimento de programas de qualificação técnica do produtor. A proposição foi tema de um debate realizado pela ALMG em novembro de 2011.
Convidados – Estão convidados a participar da reunião em Medeiros o prefeito do município, Weber Leite Cruvinel; o presidente da Câmara Municipal, José dos Reis Alves; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; os deputados federais Paulo Piau, Zé Silva e Domingos Sávio; o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Elmiro Alves do Nascimento; o diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto; o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Nedens Ulisses Freire Vieira; o coordenador de Fomento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Luiz Cláudio Dupim; o chefe do Serviço de Política Agropecuária (Sesag) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, Carlos Roberto de Castro; o chefe de Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, Clério Alves da Silva; a especialista em Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas Gerais, Adriana Prado Bicalho; o presidente da Ocemg, Ronaldo Ernesto Scucato; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões; o patrono da Ong Sertãobras, Gabriel Andrade; o gerente sênior da Bela Vista Produtos Enzimáticos, Mário Augusto Passos de Paula; e o cineasta Helvécio Ratton.
