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Fórum Internacional: Indicações Geográficas, Patrimônio Cultural e os Queijos de Leite Cru

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O I Fórum Internacional Sobre Indicações Geográficas e Queijos Artesanais acontecerá durante a programação do Superagro 2013, entre os dias 4 e 6 de junho em Belo Horizonte. O evento vai discutir diversas questões relacionadas à legislação, agregação de valor ao produto, de ordem sanitária e, também, para oficializar o documento final do Plano de Salvaguarda, que vai orientar as ações a serem desenvolvidas para a proteção do modo de produção tradicional do queijo reconhecido pelo Iphan. O Seminário tem o apoio da SerTãoBras e contará com a presença de nossos colaboradores.

Fórum Internacional: Indicações Geográficas, Patrimônio Cultural e os Queijos de Leite Cru

O queijo artesanal produzido com leite cru é um dos produtos mais tradicionais da culinária mineira, cujo modo de produção nas propriedades rurais vem passando por várias gerações, desde que foi introduzido no Brasil, no século 18, como herança da colonização portuguesa.

O produto, como alimento ou manifestação cultural, faz parte da identidade mineira e, em maio de 2008, obteve o registro do seu modo de produção artesanal como patrimônio imaterial brasileiro, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além da sua importância cultural, o Queijo Minas Artesanal é fonte de renda para inúmeras famílias que se dedicam à sua produção em diferentes regiões do Estado.

Seminário Internacional

Para discutir diversas questões relacionadas à legislação, agregação de valor ao produto, de ordem sanitária e, também, para sistematizar o documento final do Plano de Salvaguarda, que vai orientar as ações a serem desenvolvidas para a proteção do modo de produção tradicional do queijo reconhecido pelo Iphan, será realizado durante a Superagro 2013, de 4 a 6 de junho, o Seminário Internacional Sobre Indicações Geográficas e Queijos Artesanais.

A iniciativa é uma promoção conjunta da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), da Superintendência do Iphan em Minas Gerais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Ministério da Agricultura, do Agroalimentar e da Floresta da França e da Embaixada da França no Brasil. Poderão participar representantes de instituições públicas e privadas; de ensino, pesquisa e extensão; organizações de produtores como associações, cooperativas e sindicatos, entre outros, produtores rurais e profissionais com atuação no setor.

Indicações geográficas

As Indicações Geográficas (IG) e as Marcas Coletivas, classificadas como “Signos Distintivos”, são importantes ferramentas de desenvolvimento rural, utilizadas para identificar produtos ou serviços por meio de sua origem, qualidade, fabricante ou outra característica própria, além de representarem um fator de competitividade no setor produtivo.
Minas Gerais possui reconhecidas cinco áreas produtoras de queijo artesanal.

As regiões do Serro e da Canastra já possuem o registro de IG, que deverá ser levado agora para as regiões de Araxá, Campos das Vertentes e Cerrado. Entre os benefícios gerados pelo registro de IG estão a padronização e melhoria qualitativa do produto, bem como a maior organização dos produtores em associações e cooperativas, além da agregação de valor ao produto, sua rastreabilidade e a salvaguarda do patrimônio cultural e o desenvolvimento do agroturismo.

Para apresentar a operacionalização e os benefícios do registro de Indicação Geográfica, participarão do seminário os técnicos e produtores da França, país com tradição na produção de queijo com leite cru e que já pratica o IG. Essa participação decorre do Protocolo de Cooperação Franco-Brasileiro sobre Indicações Geográficas, assinado em 2011 entre os ministérios da agricultura dos dois países.

Patrimônio Cultural

Os Queijos Artesanais de Minas, produzidos a partir do leite cru, compõem um conjunto simbólico abrangente e complexo que é tradição e tradução da terra e da cultura das Minas Gerais. Sua produção envolve um espaço físico natural, mas que tem muito mais do tempo e da história do que se pode imaginar. O queijo artesanal de Minas é, portanto, território cultural complexo.

Em Minas Gerais, o queijo artesanal também é sinônimo das suas serras. A história da fabricação do queijo artesanal em Minas é fruto de um processo de amadurecimento e consequente adaptação do homem a este ambiente, produzindo, neste processo, percepções, significados, apreciações, conhecimentos e sentidos que irão constituir referências para a construção de sua identidade.

O Queijo Artesanal de Minas é resultado, portanto, não só da materialidade do leite, mas, também de um conhecimento, de um saber fazer passado de “pai para filho”, construindo, nessa trajetória, identidades e padrões de sociabilidade característicos daqueles que fazem o queijo artesanal, além da própria sustentabilidade da família associada a todo um processo de dinamização da economia dos municípios mineiros onde é visto como atividade fundamental da fazenda.

Portanto, de onde começamos, nas serras das Gerais do século XVIII, quando a necessidade de conservação do leite levou à adaptação de um fazer tradicional dos portugueses da Serra da Estrela, chegamos à transformação deste produto em símbolo da identidade mineira, um produto da cultura, que abarca história, valores, motivações, utilidades que transformam o seu fazer e saber, no seu ser.

Assim sendo, em 13 de junho de 2008 o Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, nas Regiões do Serro e das Serras da Canastra e do Salitre foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil, registrado no Livro dos Saberes. Desde então, a Superintendência do Iphan em Minas Gerais vem promovendo encontros para formulação do Plano de Salvaguarda do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, incentivando o levantamento das demandas dos detentores desse saber e o estabelecimento de parcerias com vistas à continuidade da existência do bem cultural registrado.

Nesse contexto foi proposta a realização de um evento para disseminação de reflexões e ações relativas ao instrumento das Indicações Geográficas em sua interface com a produção do queijo Minas artesanal. Levando em consideração ser essa uma temática presente em grande parte das Reuniões de Articulação do Plano de Salvaguarda do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas, bem como um dos eixos indicados pelo Dossiê Queijo Minas Artesanal como fundamentais à salvaguarda desse patrimônio brasileiro, propôs-se a extensão da temática do evento com vistas a abranger, também, as discussões relativas ao reconhecimento do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas e à elaboração de seu Plano de Salvaguarda.

Conheça alguns dos temas a serem abordados durante o seminário:

.As Indicações Geográficas como ferramenta de desenvolvimento regional e o Registro de Indicações Geográficas no Brasil.
.Fomento, registro e controle de Indicações Geográficas na França.
.Modos de fazer artesanais, tradição e reconhecimento do Patrimônio Cultural
.Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – Sisbi
.Sistemas de regularização e de inspeção
.Controle sanitário de queijos artesanais na França
.Programa Queijo Minas Artesanal
.Queijos coalhos do Nordeste
.Queijo Serrano
.Associativismo e Cooperativismo
.Programa de Georeferenciamento
.A salvaguarda do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas como Patrimônio Cultural Brasileiro e os eixos de ação que orientam a elaboração de um Plano de Salvaguarda.
.Encontro de representantes das três regiões incluídas no Registro do Modo Artesanal de fazer Queijo de Minas (Serro, Canastra e Alto Paranaíba).
Mais informações:
(31) 3915.8573
ana.cunha@agricultura.mg.gov.br

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