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Ministério Público promove debate sobre os queijos de leite cru em Minas Gerais

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Por Leonardo Dupin

Foi realizado na sede da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), nesta quarta-feira (21/03), mais um debate sobre a situação dos queijos de leite cru em Minas Gerais. Cerca de 100 pessoas assistiram ao documentário “O Mineiro e o Queijo”, do cineasta Helvécio Ratton, e participaram do debate e da degustação de queijos, que aconteceram após a exibição.

Da esquerda para direita: Nedens Ulisses Freire Vieira, Presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Paulo Calmon Nogueira, Luciano Carvalho Machado, Helvécio Ratton, Antônio Carlos Arantes e João Carlos Leite (Foto: Leonardo Dupin)

O debate foi mediado pelo presidente da AMMP, Nedens Ulisses Freire Vieira, e contou com a participação do Promotor de Justiça, Paulo Calmon Nogueira, do presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Antônio Carlos Arantes, além de produtores rurais como Luciano Carvalho Machado, presidente da Associação dos Produtores da Canastra (APROCAN), e João Carlos Leite, presidente da Cooperativa São Roque de Minas Crédito (SAMROCREDI).

Luciano Carvalho, presidente da APROCAN, destacou a importância estratégica do local onde aconteceu o debate para romper com os obstáculos que impedem à livre produção e comercialização dos queijos de leite cru. “Estamos na casa da justiça (Ministério Público) e eu espero que a sociedade comece a fazer justiça com o nosso produto. Temos um produto de qualidade clandestino e espero que com esse movimento a sociedade compreenda nosso trabalho”, afirmou ele.

Além das autoridades, estiveram presentes representantes de Associações e produtores de queijo, como Luciano Carvalho, presidente da APROCAN (a direita) Foto: Leonardo Dupin)

Outro a destacar tal importância foi Antônio Carlos Arantes, que é autor de um projeto de lei que estabelece a criação de mecanismos financeiros pelo estado de apoio e incentivo à produção do queijo minas artesanal. “Nas audiências públicas (que aconteceram ao longo de 2011) o Ministério Público foi tratado como demônio, e trazer essa discussão aqui para dentro mostra que ele está com a gente”, afirmou.

Promotor e produtores buscaram um consenso com relação à produção e fiscalização do produto (Foto: Leonardo Dupin)

O Ministério Público tem historicamente comandado as principais apreensões de queijo no estado, basta lembrar casos como o que ocorreu no Mercado Central de Belo Horizontes, em 2001, e que teve como consequência a criação da lei estadual 10.594 – que buscou regulamentar o queijo artesanal mineiro -, ou a apreensão no mercado municipal de Uberaba, em fevereiro de 2011, que motivou a instalação uma série de audiências públicas sobre o tema. Por isso, sua atuação ainda causa desconfiança entre produtores e comerciantes.

Porém, no debate o clima foi de consenso sobre a necessidade de valorização do produto, que é hoje um símbolo do estado. Segundo Paulo Calmon, o poder público tem interferido mal nessa questão e, por isso, há a necessidade de se repensar o que foi realizado até hoje. “A pasteurização é um símbolo de uma vida sem graça, de uma sociedade padronizada que não é a que desejamos”, afirmou o promotor.

O Cineasta, Helvécio Ratton, também falou sobre as contradições tratadas no filme: “Ao tomar conhecimento da questão dos queijos artesanais eu descobri a contradição. Você, por um lado, tem o conhecimento de 300 anos e, pelo outro lado, você tem o estado que desconhece o produto e o proíbe. E você não pode jogar fora toda essa sabedoria”, afirmou Ratton.

O longa “O Mineiro e o Queijo”, que teve o apoio da SertãoBras, conta essa história de contradições evolvendo a fabricação dos queijos de leite cru em Minas, considerados Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iphan) e que sofrem como as restrições de leis pro-pasteurização que afetam a produção e venda do produto.

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